Termos e Condições.

Última atualização · Junho, 2026 · Contato · courses@alvaapps.com

Este site é operado pela Alva Apps Ltd. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Alva Apps Ltd. A Alva Apps Ltd oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis nele — e o app Alva Courses para Shopify — a você, o usuário, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar nosso site, instalar o app e/ou comprar algo de nós, você utiliza nosso "Serviço" e concorda em estar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá acessar o site nem usar qualquer serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para acompanhar as mudanças. O uso ou acesso contínuo ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

O Alva Courses é desenvolvido na plataforma Shopify. A Shopify Inc. nos fornece, a nós e aos nossos comerciantes, a plataforma de comércio online que permite que cursos e produtos relacionados sejam vendidos a alunos.

Seção 1 — Termos da loja online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara ter pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.

Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação ou descumprimento de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

Seção 2 — Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site por meio do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito de nossa parte.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos de outra forma.

Seção 3 — Precisão, completude e atualidade das informações

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser usado como base exclusiva para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer dependência do material neste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. Informações históricas não são, por natureza, atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site.

Seção 4 — Modificações no serviço e nos preços

Os preços dos nossos produtos e planos de assinatura estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito a qualquer momento de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Seção 5 — Planos de assinatura e cobrança

O Alva Courses oferece planos de assinatura com diferentes funcionalidades e limitações, cada um com um período de avaliação gratuita. Ao selecionar um plano de assinatura, você concorda em pagar as taxas aplicáveis conforme descrito em nossa página de preços. Todas as assinaturas são cobradas antecipadamente em base recorrente pelo Shopify de acordo com o ciclo de cobrança escolhido por você.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente no seu painel do Shopify. O cancelamento entra em vigor ao final do seu período de cobrança atual, e nenhum reembolso é concedido por períodos de cobrança parciais. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

Seção 6 — Precisão de cobrança e informações da conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Caso façamos uma alteração ou cancelamento de um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou endereço de cobrança fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas por meio do nosso Serviço. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e dados de pagamento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.

Seção 7 — Ferramentas opcionais

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos qualquer controle ou participação.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente de ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por sua conta e risco e discrição, e você deve garantir que está familiarizado e aprova os termos nos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) terceiro(s) relevante(s).

Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades pelo site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

Seção 8 — Links de terceiros

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com sites de terceiros. Revise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de entendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao próprio terceiro.

Seção 9 — Comentários, feedback e outras contribuições do usuário

Se, a nosso pedido, você enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, sem solicitação nossa, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de outra forma em qualquer meio quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não temos e não teremos nenhuma obrigação de manter os comentários confidenciais, pagar compensação pelos comentários ou responder a comentários, salvo se exigido por lei. Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Você concorda ainda que seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou nos induzir em erro ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável pelos comentários que fizer e por sua precisão. Não assumimos responsabilidade nem nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.

Seção 10 — Informações pessoais

O envio de suas informações pessoais por meio do Serviço é regido pela nossa Política de Privacidade.

Seção 11 — Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções e ofertas. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

Seção 12 — Usos proibidos

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outros realizem ou participem de atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, normas, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou ordenanças locais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, utilizar spider, crawl ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.

Seção 13 — Isenção de garantias; limitação de responsabilidade

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, periodicamente, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o uso do serviço, ou a impossibilidade de usá-lo, é por sua conta e risco exclusivo. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você por meio do serviço são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" para o seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a Alva Apps Ltd, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer parte do serviço ou de quaisquer produtos adquiridos por meio do serviço, ou de qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio do serviço, mesmo que alertados sobre sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

Seção 14 — Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Alva Apps Ltd e nossos sócios, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, provedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de quaisquer reclamações ou demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro em decorrência ou resultantes de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos por eles incorporados por referência, ou de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

Seção 15 — Divisibilidade

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja determinada como ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a executabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

Seção 16 — Rescisão

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são efetivos a menos que e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando deixar de usar nosso site e desinstalar o app.

Se, a nosso exclusivo critério, você deixar de cumprir, ou suspeitarmos que você deixou de cumprir, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou consequentemente podemos negar a você o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

Seção 17 — Acordo integral

A falha de nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou com relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

Seção 18 — Lei aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados por meio dos quais fornecemos Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis à Alva Apps Ltd, a empresa sediada em Londres, Inglaterra, que opera o Alva Courses, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis.

Seção 19 — Alterações nos termos de serviço

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para acompanhar as mudanças. O uso ou acesso contínuo ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

Seção 20 — Informações de contato

Dúvidas sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para courses@alvaapps.com. O Alva Courses é operado pela Alva Apps Ltd, Londres, Inglaterra, GB.